Pensão

Os documentos necessários para formalizar os processos de pensão, em cada caso, são:

Cônjuge e Filhos Menores

Do ex-segurado

• Contracheque, do mês do óbito ou anterior a este (frente e verso);
• Certidão de óbito;
• Certidão de casamento atualizada;
• RG e CPF;
• Se aposentado(a): Ato de Aposentadoria ou Título de Proventos ou publicação no Diário Oficial;
• Se ativo: Ato de Nomeação ou Termo de Posse;
• Sentença de Pensão Alimentícia (se houver).

Dos filhos menores

• RG e CPF;
• Certidão de Nascimento dos filhos menores;

Do viúvo(a);

• RG e CPF;
• Certidão de casamento;
• Comprovante de residência.

 

Credora de Alimentos

Do ex-segurado(a):

• Contracheque, do mês do óbito ou anterior a este (frente e verso);
• Certidão de óbito, cópia autenticada;
• RG e CPF, cópia autenticada;
• Se aposentado(a): Ato de Aposentadoria ou Tìtulo de Proventos ou publicação no Diário Oficial;
• Se ativo: Ato de Nomeação ou Termo de Posse;
• Sentença de Pensão Alimentícia.

Da credora de alimentos:

• RG e CPF, cópia autenticada;
• Comprovante de residência.

 

Filho(a) maior inválido(a)

Do ex-segurado(a):

• Contracheque, do mês do óbito ou anterior a este (frente e verso);
• Certidão de óbito, cópia autenticada;
• RG e CPF, cópia autenticada;
• Se aposentado(a): Ato de Aposentadoria ou Título de Proventos ou publicação no Diário Oficial;
• Se ativo: Ato de Nomeação ou Termo de Posse.

Do(a) filho(a):

• Certidão de nascimento;
• RG e CPF, cópia autenticada;
• Declaração de NADA CONSTA de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
• Declaração de NADA CONSTA de benefícios do Instituto de Previdência do município onde reside;
• Laudos médicos particulares para comprovação de invalidez na menoridade;
• Sentença de Curatela, quando necessário;
• Comprovante de Residência.

Representante legal:

• Carteira de identidade.

 

Filhos menores:

Do ex-segurado(a):

• Contracheque, do mês do óbito ou anterior a este (frente e verso);
• Certidão de óbito, cópia autenticada;
• RG e CPF, cópia autenticada;
• Se aposentado(a): Ato de Aposentadoria ou Título de Proventos ou Publicação no Diário Oficial;
• Se ativo: nomeação ou termo de posse;
• Comprovante de residência.

Do filho(a) menor:

• RG e CPF, cópia autenticada;
• Certidão de nascimento;

Representante legal:

• Carteira de identidade.

 

Pais inválidos:

Do(a) ex-segurado(a):

• Contracheque, do mês do óbito ou anterior a este (frente e verso);
• Certidão de óbito, cópia autenticada;
• RG e CPF, cópia autenticada;
• Se aposentado(a): Ato de Aposentadoria ou Título de Proventos ou publicação no Diário Oficial;
• Se ativo: Ato de Nomeação ou Termo de Posse.

Do pai ou mãe:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento, se casado, cópia autenticada;
• RG e CPF, cópia autenticada;
• Declaração de NADA CONSTA de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
• Declaração de NADA CONSTA de benefícios do Instituto de Previdência do Município onde reside;
• Laudos médicos particulares;
• Sentença de Curatela, quando necessário;
• Comprovante de residência.

 

Cônjuge:

Do ex-segurado(a):

• Contracheque, do mês do óbito ou anterior a este (frente e verso);
• Certidão de óbito, cópia autenticada;
• Certidão de casamento, atualizada, cópia autenticada;
• RG e CPF, cópia autenticada;
• Se aposentado(a): Ato de Aposentadoria ou Título de Proventos ou publicação no Diário Oficial;
• Se ativo: Ato de Nomeação ou Termo de Posse;
• Sentença de Pensão Alimentícia, se houver.

Do viúvo(a):

• RG e CPF, cópia autenticada;
• Certidão de casamento;
• Comprovante de residência.

 

Companheiro(a):

Do ex-segurado(a):

• Contracheque, do mês do óbito ou anterior a este (frente e verso);
• Certidão de óbito, cópia autenticada;
• Se solteiro(a): Certidão de nascimento atualizada, cópia autenticada;
• Se divorciado (a): certidão de casamento com averbação de divórcio, atualizada, cópia autenticada;
• Se separado(a) judicialmente: certidão de casamento com averbação de separação ou acompanhada de sentença de separação, atualizada, cópia autenticada;
• RG e CPF, cópia autenticada;
• Se aposentado(a): Ato de Aposentadoria ou Título de Proventos ou Publicação no Diário Oficial;
• Se ativo: Ato de Nomeação ou Termo de Posse;
• Sentença de Pensão Alimentícia, se houver.

Do companheiro(a):

• Se solteiro(a): certidão de nascimento atualizada;
• Se divorciado(a): certidão de casamento com averbação de divórcio ou acompanhado de sentença de separação, atualizada e autenticada;
• RG e CPF, cópia autenticada;
• Provas de união estável para com o ex-segurado(a), tais como Ação Declaratória transitada em julgado ou mediante apresentação de, no mínimo, três dos seguintes documentos:
  • Certidão de nascimento de filho havido em comum;
  • Certidão de casamento religioso;
  • Disposições testamentárias;
  • Prova de mesmo domicílio;
  • Conta bancária conjunta;
  • Encargos domésticos evidentes;
  • Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;
  • Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
  • Figurar o interessado como dependente ou beneficiário do segurado em apólice de seguro ou em declaração de Imposto de Renda;
  • Declaração especial feita perante tabelião;
  • Justificação judicial;
  • Figurar como dependente em plano de saúde.