23/06/2023 11:36 am

Agência Previdenciária

A criação da primeira Agência Previdenciária do Estado do Maranhão se deu a partir da necessidade de prestar um melhor serviço e atendimento de qualidade ao nosso servidor público do Estado, e foi inaugurada em 01 de julho de 2022, um grande ganho para o nosso Maranhão. 

O instituto de Previdência foi criado em novembro de 2017, no entanto atuava de forma descentralizada, com sua antiga sede e gabinete do presidente no Biadene Office, o atendimento ao público ocorria, no anexo 5 dentro do Centro Administrativo do Estado, a perícia médica dentro do Centro Social do Servidor,  e toda essa descentralização, causava devida desordem na cabeça dos nossos segurados, que nunca sabiam de fato para onde se dirigir para pegar informações mais precisas, fosse sobre processo, demandas judiciais, atendimentos imobiliários e outros.

Haja vista que nosso público alvo é em sua maioria idoso, o objetivo foi criar um ambiente acessível, confortável e seguro para receber os nossos segurados da melhor maneira possível, além de garantir mais celeridade no trâmite dos processos, e redução de custos logísticos como um todo, tanto para o servidor que nos procura, quanto para o Instituto.

Com a criação da agência previdenciária conseguimos reunir e centralizar todos os setores do IPREV-MA em uma única sede, composta pelo:

Gabinete da Presidente e suas Assessorias;

Diretoria de Previdência Pública do Estado – DPREV – responsável pela análise dos pedidos de aposentadoria, incorporação de tempo de serviço, transferência para reserva remunerada, revisão de proventos, análises de pedidos de pensão previdenciária, e emissão de certidões e declarações de tempo de contribuição e Declaração de aposentadoria;

Diretoria de Pagamento de Benefícios Previdenciários – DPAG – responsável pela implantação em folha de pagamento de todos os aposentados e pensionistas do Estado, assim como responsáveis pela gestão dos arquivos, e gestão de recursos humanos inativos do estado.

Diretoria de Perícias Médicas do Estado – DIPME –  responsável pela análise de pedidos de perícia médica de servidores ativos e inativos do Estado, lembrando que toda demanda de processos da perícia se dá através de processos virtuais protocolados através do nosso sistema.

Diretoria do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – DFEPA – responsável por garantir recursos para o pagamento dos benefícios de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão aos segurados do Executivo Estadual, além do Legislativo, Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Maranhão.

Agência Previdenciária – atendimento ao público e protocolo – responsável pelo atendimento ao público ativo e inativo do estado, dando suporte à dúvidas, resolução de problemas, e protocolo de processos físicos e recebimento de malotes, assim como também atendimento especializado com analistas e atendimentos virtuais e telefônicos.

Aproveite, e conheça a carta de serviços atendida pela nossa Agência, que segue:

Nº	Descrição do Serviço	Pasta	Tipo de solicitação
1	Aposentadoria	Aposentadoria	Processo físico solicitado junto ao RH de sua secretaria
2	Transferência para reserva remunerada	Aposentadoria	Processo físico solicitado junto ao RH de sua secretaria
3	Incorporação/Averbação de tempo de contribuição	Aposentadoria	Processo físico solicitado junto ao RH de sua secretaria
4	Desincorporação/Desverbação de Tempo de Contribuição	Aposentadoria	Processo físico solicitado junto ao RH de sua secretaria
5	Aposentadoria para professores	Aposentadoria	Processo físico solicitado junto ao RH de sua secretaria
6	Revisão de Proventos de Retribuição pelo exercício de comando ou chefia	Aposentadoria	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
7	Revisão de Proventos de Aposentadoria	Aposentadoria	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
8	Revisão de Proventos de Pensão	Pensão	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
9	Diferença de pensão	Pensão	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
10	Revisão de indeferimento de pensão	Pensão	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
11	Pensão para dependentes inválidos	Pensão	Sistema de pensão
12	Pensão para viúva(o) – Civis	Pensão	Sistema de pensão
13	Pensão para Credor de Alimentos – Civis	Pensão	Sistema de pensão
14	Pensão para Filhos Menores – Civis	Pensão	Sistema de pensão
15	Pensão para companheira(o) – Civis	Pensão	Sistema de pensão
16	Pensão para Filho Maior Inválido – Civis	Pensão	Sistema de pensão
17	Pensão para Pais Inválidos – Civis	Pensão	Sistema de pensão
18	Pensão para Viúva – Militares	Pensão	Sistema de pensão
19	Pensão Credora de Alimentos – Militares	Pensão	Sistema de pensão
20	Pensão Filho Maior Inválido – Militares	Pensão	Sistema de pensão
21	Pensão Filho e Enteada Menor de 21 anos – Militares	Pensão	Sistema de pensão
22	Pensão Órfão Menor – Militares	Pensão	Sistema de pensão
23	Pensão Companheira – Militares	Pensão	Sistema de pensão
24	Pensão Menor de 21 anos sob guarda – Militares	Pensão	Sistema de pensão
25	Pensão para pais – Militares	Pensão	Sistema de pensão
26	Segunda Via Original de Laudo Pericial	Perícias Médicas	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
27	Laudo médico para fins de aposentadoria por invalidez	Perícias Médicas	Sistema de perícia
28	Laudo médico para fins de reforma por invalidez	Perícias Médicas	Sistema de perícia
29	Isenção de imposto de renda por moléstia grave	Perícias Médicas	Sistema de perícia
30	Adicional de insalubridade	Perícias Médicas	Sistema de perícia
31	Inclusão de Dependentes (para filho maior inválido ao FUNBEN)	Perícias Médicas	Sistema de perícia
32	Homologação de atestados médicos	Perícias Médicas	Sistema de perícia
33	Licença para tratamento de saúde	Perícias Médicas	Sistema de perícia
34	Prorrogação de licença para tratamento de saúde	Perícias Médicas	Sistema de perícia
35	Licença para acompanhar pessoa da família	Perícias Médicas	Sistema de perícia
36	Prorrogação de licença para acompanhar pessoa da família	Perícias Médicas	Sistema de perícia
37	Redução de carga horária	Perícias Médicas	Sistema de perícia
38	Readptação de função, isenção de sala de aula, e isenção de esforço físico	Perícias Médicas	Sistema de perícia
39	Remoção	Perícias Médicas	Sistema de perícia
40	Inclusão de aposentados e pensionistas no Funben	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
41	Ressarcimento da Contribuição do FEPA – Exercício anterior	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
42	Ressarcimento da Contribuição do FEPA – Mesmo exercício	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
43	Solicitação de cópias de processos e fichas financeiras	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
44	Interromper desconto de erário indevido	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
45	Declaração de Existência de Benefícios Previdenciários	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
46	Declaração de Inexistência de Benefícios Previdenciários	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
47	Declaração de Inexistência de Beneficiários	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
48	Emissão de contracheques e informe de rendimentos	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
49	Atualização de dados para acesso ao portal do servidor	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
50	Inclusão do salário família	Pagamento de benefícios previdenciários	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
51	Demonstrativo de débitos previdenciários	DFEPA	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
52	Liberação de Hipoteca ou contrato definitivo de compra e venda	Gestão Imobiliária	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
53	Quitação Antecipada de Financiamento de imóvel	Gestão Imobiliária	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
54	Sinistro por Morte ou invalidez permanente	Gestão Imobiliária	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
55	Restituição de prestação paga indevidamente	Gestão Imobiliária	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
56	Demonstrativo da dívida ou extrato das parcelas em atraso	Gestão Imobiliária	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
57	Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição	Cadastro previdenciário	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
58	Solicitar Declaração de Tempo de Contribuição	Cadastro previdenciário	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
59	Solicitar Declaração de Aposentadoria	Cadastro previdenciário	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
60	Solicitar Relação das remunerações	Cadastro previdenciário	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
61	Auxílio funeral	SASSP – SEGEP	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV
62	Auxílio natalidade	SASSP – SEGEP	Processo físico solicitado em nossa agência – IPREV

 

Beneficiário, caso você precise de requerimento, segue os disponíveis abaixo:

• Requerimento de Serviços
• Requerimento de Revisão de Pensão
• Requerimento de Emissão de Laudo Pericial
• Requerimento de Revisão de Aposentadoria

 

Estamos aqui para oferecer o melhor para quem já fez muito pelo nosso Estado!