11/07/2023 2:37 pm

Benefícios – Checklist de Documentos

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LICENÇA PRÊMIO

• Requerimento do servidor assinado pelo chefe imediato
• Contracheque 
• Comprovante de residência atualizado
• RG e CPF (ou carteira de motorista ou carteira de trabalho)

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA  APOSTILAMENTO DE NOME

• Requerimento do servidor assinado pelo chefe imediato
• Contracheque 
• Comprovante de residência atualizado
• RG e CPF (ou carteira de motorista ou carteira de trabalho)
• Certidão de casamento com averbação judicial ou certidão de divórcio

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA  APOSENTADORIA

• Requerimento do servidor assinado pelo chefe imediato
• Contracheque 
• Comprovante de residência atualizado
• RG e CPF (ou carteira de motorista ou carteira de trabalho)
• Certidão de casamento com averbação judicial ou certidão de divórcio
• Certidão de nascimento
• Termo de posse

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA  ABONO DE PERMANÊNCIA

• Requerimento Do Servidor Assinado Pelo Chefe Imediato
• Contracheque 
• Comprovante De Residência Atualizado
• RG e CPF (Ou Carteira De Motorista Ou Carteira De Trabalho)
• Certidão De Casamento Com Averbação Judicial Ou Certidão De Divórcio
• Certidão De Nascimento
• Termo De Posse

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA DIFERENÇA DE ABONO DE PERMANÊNCIA

• Requerimento Do Servidor Assinado Pelo Chefe Imediato
• Contracheque 
• Comprovante De Residência Atualizado
• RG e CPF (Ou Carteira De Motorista Ou Carteira De Trabalho)
• Certidão De Casamento Com Averbação Judicial Ou Certidão De Divórcio
• Certidão De Nascimento
• Termo De Posse

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LICENÇA PATERNIDADE

O servidor terá direito à licença-paternidade de 5(cinco) dias consecutivos pelo nascimento ou adoção de filho, contados a partir do nascimento ou da adoção da criança.

Documentação Necessária 

Em caso de nascimento: 

• Formulário Requerimento do Servidor;
•  Cópia do último Contracheque;
• Carteira de Identidade e CPF;
• Declaração de Nascido Vivo ou Certidão de Nascimento da criança;

Em caso de doação: 

• Formulário Requerimento do Servidor; 
• Cópia do último Contracheque; 
• Carteira de Identidade e CPF; 
• Certidão de Nascimento da criança;
•  Termo Judicial de Guarda.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE

A licença-paternidade poderá ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável, promovido pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP). 

O interessado na prorrogação deverá apresentar requerimento junto à SEGEP no prazo de 2 (dois) dias após o parto ou adoção, comprovando, ademais, o atendimento da exigência constante no parágrafo anterior. 

No período da prorrogação, o servidor não poderá exercer nenhuma outra atividade remunerada e deverá manter a criança sob seus cuidados.

Documentação Necessária 

• Em caso de nascimento: 

• Formulário Requerimento do Servidor; 
• Cópia do último Contracheque; 
• Carteira de Identidade e CPF; 
• Comprovante de participação em atividade ou programa de paternidade responsável. 
• Declaração de Nascido Vivo ou Certidão de Nascimento da criança; 

• Em caso de doação: 

• Formulário Requerimento do Servidor; 
• Cópia do último Contracheque; 
• Carteira de Identidade e CPF; 
• Comprovante de participação em atividade ou programa de paternidade responsável. 
• Certidão de Nascimento da criança; 
• Termo Judicial de Guarda. 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LICENÇA MATERNIDADE

Documentação Necessária 

Em caso de nascimento: 

• Formulário Requerimento do Servidor; 
• Cópia do último Contracheque; 
• Carteira de Identidade e CPF; 
• Declaração de Nascido Vivo ou Certidão de Nascimento da criança; 

Em caso de doação: 

• Formulário Requerimento do Servidor;
• Cópia do último Contracheque;
• Carteira de Identidade e CPF;
• Certidão de Nascimento da criança;
• Termo Judicial de Guarda.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AUXÍLIO NATALIDADE

Página explicativa do Portal do Servidor

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AUXÍLIO FUNERAL

Página explicativa do Portal do Servidor

EMISSÃO DE CONTRACHEQUE DO SERVIDOR E ACESSO AO PORTAL DO SERVIDOR

Link direto para Emissão do Contracheque no Portal do Servidor

Contracheque poderá ser emito pelo PORTAL DO SERVIDOR, acessando o link acima ou na página da SEGEP.

Para cadastramento do primeiro acesso no Portal, o servidor poderá entrar em contato com a equipe do Portal do Servidor nos telefones (98) 3210-3218 / (98) 3210-3249 ou no Recursos Humanos do seu órgão de lotação.