19/04/2022 4:29 pm

Iprev realiza mais de 80 vistorias para avaliar implantação de adicionais de insalubridade a servidores

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) realizou, no ano de 2021, 86 inspeções in loco para avaliar a necessidade de implantação de adicionais de insalubridade a servidores públicos estaduais. Com as vistorias, o Iprev atende a uma demanda antiga, que estava represada, e contribui para assegurar melhores condições de trabalho e de saúde ao funcionalismo.

As vistorias são feitas por engenheiro do trabalho, que integra o quadro de servidores do Iprev. Na inspeção, são avaliadas tanto as condições ambientais quanto as atividades desenvolvidas durante a jornada profissional. O objetivo é identificar possíveis agentes insalubres e o tempo de exposição para a realização do serviço.

O presidente do Iprev, Guilberth Marinho Garcês, pontua que a intenção é manter as ações de valorização dos servidores públicos estaduais, conforme orientação do governador Carlos Brandão. “O Iprev vai trabalhar para continuar reforçando as políticas públicas e de saúde do trabalhador, protegendo o bem-estar físico, mental, a vida e a integridade de quem está exposto a condições insalubres no dia a dia de trabalho”, frisou.

SOLICITAÇÃO

A solicitação de adicional de insalubridade é feita através do Sistema de Perícias Médicas, disponível no site do Iprev (iprev.ma.gov.br). Documentos pessoais do servidor, contracheque mais recente e relatórios médicos são alguns dos documentos necessários para dar entrada no pedido. No caso de este ser coletivo, é preciso juntar ainda um ofício, relacionando todos os solicitantes.

Após a análise do pedido, o local de trabalho será vistoriado por um engenheiro de trabalho da equipe de Perícias Médicas do Iprev. A inspeção resultará em um laudo pericial, favorável ou não à implantação do adicional. Esse documento será encaminhado para o órgão em que o servidor trabalha, o qual se encarregará dos demais trâmites necessários. Em 2021, das 86 vistorias técnicas realizadas 49 foram favoráveis à implantação do benefício.

A diretora de Perícias Médicas do Iprev, Lisandra Martins, explica que, com as vistorias, o Iprev atua para garantir um direito do servidor. “Além de cumprir a legislação, o adicional de insalubridade é uma maneira de assegurar condições de trabalho adequadas, buscando evitar circunstâncias gravosas à saúde”, disse.

SAIBA MAIS

De acordo com o Estatuto do Servidor, fazem jus ao adicional de insalubridade os trabalhadores que habitualmente desenvolvam suas atividades em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, inflamáveis, com eletricidade ou que causem danos à saúde. O adicional é calculado sobre o vencimento do servidor e é válido enquanto o servidor trabalhar naquele local ou enquanto as condições de insalubridade estiverem presentes.

 

Publicações

 

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O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) é a unidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) do Maranhão. Sua finalidade é gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle da previdência dos servidores públicos estaduais.

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