Governança

A governança pública é entendida como o conjunto de práticas, mecanismos e estruturas de liderança, estratégia e controle que visam avaliar, orientar e monitorar a gestão pública, com o propósito de assegurar a implementação eficaz de políticas públicas e a entrega de serviços essenciais à sociedade. Esse conceito envolve a maneira como os recursos são gerenciados, as decisões são tomadas, as responsabilidades são atribuídas e os resultados são avaliados, sempre com foco em princípios fundamentais como transparência, eficiência e accountability.

Dentro desse contexto, o IPREV/MA tem se dedicado ao aprimoramento contínuo de suas práticas de governança, buscando sempre a maior eficiência e a minimização de riscos, alinhando-se às diretrizes do Decreto Estadual nº 38.074, de 2 de janeiro de 2023, que institui a Política de Promoção à Integridade do Poder Executivo do Estado do Maranhão.

Nesta seção, reunimos informações e documentos essenciais relacionados à governança do IPREV/MA, incluindo a missão, visão e valores do Instituto, os marcos legais relevantes, tais como Regimento Interno, o Código de Ética, a Política de Gestão de Riscos – PGRI (conforme a Resolução IPREV/MA Nº 01, de 15 de março de 2024), bem como as respectivas prestações de contas da autarquia e os Relatórios Anuais de Governança.

O IPREV/MA assume a responsabilidade e o dever de conduzir suas ações fundamentadas pelos valores da cooperação, diversidade, participação, ética, eficiência, inovação e sustentabilidade.