Mais de 14 mil processos analisados, reestruturação e aumento no número de perícias médicas realizadas, mais de mil adesões ao Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI), além de oficinas, caminhadas, exposições de pintura e bailes de Carnaval e São João. No primeiro ano de funcionamento, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) registrou avanço nas iniciativas em prol dos servidores inativos. O balanço de ações foi divulgado esta semana, em que se comemora o Dia do Aposentado (24).
“A criação do Iprev é uma iniciativa do governador Flávio Dino para fortalecer a gestão dos recursos da previdência, bem como para garantir a valorização dos servidores estaduais aposentados, proporcionando acesso a atividades físicas, culturais e de lazer, além de assistência social e na área de saúde. O trabalho da nossa equipe e as parcerias e articulações que firmamos com outros órgãos da administração estadual foram fundamentais para que alcançássemos os nossos objetivos durante o ano de 2018”, contabilizou o presidente do Iprev, Joel Benin.
Presidente do Iprev, Joel Benin
A partir da criação do Iprev, em novembro de 2017, seguiu-se um momento de reorganização administrativa. A gestão dos recursos da previdência foi fortalecida com a implantação do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa), e do Comitê de Investimentos (Comin). Ao Confepa cabem decisões estratégicas para a gestão dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa); o Comin, por sua vez, é o órgão consultivo e de análise da carteira de investimentos dos recursos desse fundo. Em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle (STC), foi implantado também o Controle Interno.
O atendimento ao cidadão foi reforçado com a implantação da Ouvidoria, da central de atendimento ao servidor, localizada no anexo V do Centro Administrativo do Estado (CAE); e da reestruturação das Perícias Médicas. Até o primeiro semestre de 2018, o serviço estava disponível apenas na capital. Hoje, outros cinco municípios realizam os atendimentos periciais para validação de atestados médicos e licenças médicas: Timon, Imperatriz, Pinheiro, Bacabal e Caxias. Como resultado da reestruturação do setor, o número de atendimentos periciais cresceu 21,88%. Foram 6.400 atendimentos realizados em 2018, contra 5.251 do ano anterior.
O Iprev trabalhou ainda para dar mais celeridade aos processos de pensão e aposentadoria. Mais de 14 mil processos passaram em 2018 pela Diretoria de Previdência Pública do Iprev. A movimentação foi maior no período entre maio e agosto, quando um mutirão realizado pelo setor analisou 6.374 processos.
A análise para concessão do abono de permanência, antes de responsabilidade do Iprev, foi repassada ao órgão estadual em que o servidor está lotado no momento em que atingir os requisitos para obter o benefício. Com isso, o trâmite para a concessão do abono ficou mais rápido. Para garantir que a transição fosse feita de forma tranquila, o Iprev investiu na capacitação e orientação dos órgãos estaduais.
Assistência
Em 2018, o Iprev também valorizou e fortaleceu o Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI). O programa é executado pelo instituto e oferece diariamente atividades físicas, culturais e de lazer para os servidores estaduais aposentados. Por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), as instalações do Centro Social dos Servidores, onde funciona o programa, foram recuperadas.
As obras englobaram a troca da fiação elétrica e de luminárias, o conserto do telhado e do piso vinílico e a substituição do forro e de esquadrias. O estacionamento foi pavimentado, melhorando as condições de acessibilidade para os aposentados. A reforma permitiu inclusive a instalação de novos ambientes no espaço, como uma nova sala de ginástica, uma recepção e uma sala de reabilitação.
Auditório do Centro Social. Os serviços incluíram a troca do forro e o conserto do telhado.
Ainda através de parceria com a Sectur, foi disponibilizado um professor de música, o que permitiu a retomada das oficinas de canto coral e o início das atividades do coral “Doce Melodia”, todo formado por idosos. A programação junina, por sua vez, foi a maior em dez anos. Foi transferida da sede do Centro Social para a Casa das Dunas e ganhou atrações de renome nacional: os cantores Cláudio Fontana e Agnaldo Timóteo.
Atualmente, o PAI atende a mais de 20 mil servidores estaduais. Foram 1.010 novas adesões só este ano. Na área de saúde, foram realizados 6.339 atendimentos, em especialidades como Psicologia, Oftalmologia, Acupuntura, Nutrição, Reabilização e Clínica Geral. Esse número inclui também a ação de imunização contra a gripe, que imunizou mais de 500 idosos.
A partir de demanda identificada na rotina de atendimento aos aposentados, o instituto investiu também em qualificação profissional: em 2018, foram 380 pessoas certificadas pela conclusão do curso de “Cuidador Familiar de Idosos”. A formação é realizada pelo corpo técnico do PAI e conta com o apoio de uma rede de parceiros, contemplando tanto aspectos práticos do dia-a-dia da pessoa idosa, como cuidados com banho, sono, alimentação e prevenção de quedas, quanto o Estatuto do Idoso e a preparação do cuidador para o mercado de trabalho.
O presidente Joel Benin destacou ainda as perspectivas para o ano de 2019. “A implantação do Conselho Fiscal do Fepa, o início da execução do nosso planejamento estratégico são algumas das ações já previstas para o ano de 2019. Também vamos continuar a fortalecer as iniciativas em prol dos aposentados, inclusive com mais obras e entrega de equipamentos para o PAI”, enumerou o presidente.
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