Refletir a missão, visão, valores, princípios e normas de conduta que devem reger as rotinas de trabalho. Este é o objetivo do Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), publicado no Diário Oficial do Estado esta semana e já disponível para consulta neste link. O documento reafirma, ainda, o compromisso com a atuação responsável, transparente e sustentável do regime previdenciário estadual.
O Código de Ética abrange normas de conduta, o tratamento de informações e o direito de propriedade, entre outros aspectos. O documento foi uma iniciativa do gabinete e contou com contribuições de vários setores. O Código prevê ainda a criação de uma Comissão de Ética, que deverá zelar pela aplicação das instruções, revisando as regras anualmente e atualizando-as se necessário. A comissão também terá a responsabilidade de promover capacitações e treinamentos, de modo a disseminar para todos os servidores os dispositivos contidos no material.
O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, destacou a importância do documento. “O Código de Ética funciona como um instrumento norteador das principais normas e princípios que regem este instituto. É um guia de como deve ser a atuação dos nossos servidores: honesta, competente, responsável e transparente, respeitando todos os princípios da administração pública”, afirmou o presidente.
Pró-gestão
De acordo com o Código, entre os valores fundamentais a serem preservados pelos servidores do Iprev no exercício das rotinas de trabalho estão dignidade, zelo, organização, cortesia e dedicação. O documento afirma ainda que não será tolerada discriminação de qualquer natureza, bem como o assédio moral ou sexual. O documento também ratifica a confidencialidade dos dados pessoais dos segurados do regime previdenciário e a importância do respeito à Política de Comunicação do instituto.
A implantação do Código de Ética é também parte das ações do Iprev para atender aos critérios do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprio de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS). O programa certifica regimes de previdência com reconhecida excelência na gestão previdenciária, que desenvolvam e aprimorem ferramentas de controle interno, governança corporativa e educação previdenciária.
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