25/07/2019 5:00 pm

Iprev e TCE alinham estratégias para agilizar compensação previdenciária

Discutir estratégias para aumentar a receita por meio da compensação financeira entre os regimes previdenciários e, assim, garantir a sustentabilidade do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Foi esse o objetivo da reunião de trabalho realizada na última semana entre o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Mayco Pinheiro, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para melhorar os trâmites administrativos dos processos de aposentadoria e pensão dos servidores. A oportunidade também foi de troca de experiências, informações e estreitamento do trabalho conjunto entre os dois órgãos.

“Agilizar a compensação financeira entre os regimes previdenciários é umas das estratégias para aumentar a receita do FEPA, buscando, assim, a sustentabilidade do nosso regime previdenciário”, explicou Mayco Pinheiro.
As duas instituições também estreitaram as parcerias para a capacitação dos servidores. O Iprev e o TCE realizarão workshops temáticos sobre previdência, para os funcionários dos dois órgãos. O objetivo é alinhar teses e atividades para melhor atender quem estiver em processo de aposentadoria. Os órgãos estudarão, ainda, a utilização de um sistema em conjunto, com a finalidade tanto de agilizar a concessão de benefícios previdenciários quanto para dar mais segurança na gestão do regime previdenciário.

SAIBA MAIS
Prevista em legislação, a compensação previdenciária é uma espécie de acerto de contas entre os regimes previdenciários. É necessária no caso de servidores que contribuíram para um regime de previdência durante a sua vida profissional, mas se aposentaram por outro. É o caso, por exemplo, de profissionais que trabalharam na iniciativa privada e, portanto, contribuíram para o regime geral de previdência; e, posteriormente, aprovados em concurso público estadual, passaram a contribuir para o regime próprio.