Tratar de demandas relacionadas aos servidores do Poder Judiciário, esclarecer dúvidas sobre a previdência estadual e apresentar o Simulador de Alíquota, que permite o cálculo dos percentuais de contribuição válidos a partir do mês de março. Foram esses os objetivos da reunião entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão (Iprev) e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), realizada esta semana.
A reunião foi realizada no gabinete do presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, e contou com a presença do presidente do Sindjus, Aníbal Lins, e do secretário-geral do sindicato, Márcio Luís Andrade. Mayco Pinheiro destacou a importância do fortalecimento do Regime Próprio de Previdência Social, como forma de garantir os direitos tanto dos servidores ativos quanto dos já aposentados, e reafirmou o compromisso de seguir dialogando com o funcionalismo estadual.
“Estamos sempre abertos a marcar reuniões, momentos de diálogo e de conversas com os servidores para que estes entendam o funcionamento da previdência. Este é um direcionamento que foi passado e reforçado pelo governador Flávio Dino. Temos nos preocupado, também, em adotar medidas capazes de fortalecer o nosso regime de previdência, porque isso é imprescindível para o pagamento das aposentadorias atuais e futuras”, explicou o presidente.
ALÍQUOTA
O presidente do Iprev também apresentou aos sindicalistas o Simulador de Alíquota Previdenciária. A ferramenta permite ao servidor calcular com quanto irá contribuir para a previdência estadual a partir do mês de março. O sistema de alíquotas é progressivo, isto é, aumenta de acordo com o salário do servidor, e foi estabelecido pela Lei Complementar nº 219, de 26 de novembro de 2019. O objetivo é adequar o Maranhão às regras obrigatórias do governo federal, que fixam percentuais mínimos de alíquotas para os servidores públicos em todo o país.
Na ocasião, o Iprev também reforçou o convite, já feito a diversos sindicatos e entidades representativas de servidores, de integrar o Conselho Fiscal (Confis) do Iprev. O Confis está em fase de implantação e será o órgão de acompanhamento e fiscalização dos atos de gestão relativos à previdência estadual.
O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, classificou o encontro como proveitoso. “A reunião foi muito proveitosa, nós tratamos de demandas que foram trazidas ao Sindjus-MA há bastante tempo. Ficamos muito felizes com esse tratamento da gestão em prontamente atender os servidores e dar encaminhamento às solicitações”, afirmou.
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