O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) já contabiliza 507 perícias médicas realizadas em municípios do interior do estado. O serviço, que antes era disponibilizado aos servidores apenas em São Luís, foi expandido para os municípios de Imperatriz e Timon.
O objetivo é que quem precisar passar por uma perícia médica seja atendido no mesmo município em que trabalha ou em uma cidade mais próxima, sem a necessidade de viajar até a capital. A perícia médica é necessária, entre outros casos, para a homologação de atestados médicos ou validação de licenças para tratamento de saúde.
“Retomamos o atendimento de Perícias Médicas no interior, que não era realizado há vários anos, com resultados bastante positivos. Esta ação faz parte das iniciativas de reformulação e valorização da previdência dos servidores públicos, que vêm sendo desenvolvidas pela atual gestão”, afirmou o presidente do Iprev, Joel Benin.
ATENDIMENTOS
Em Timon, onde o serviço foi implantado no mês de maio, já foram periciados 189 servidores. Já em Imperatriz, o Iprev contabiliza 318 atendimentos desde junho. A descentralização das perícias é fruto da articulação com uma rede de parceiros que inclui as secretarias de estado da Saúde (SES) e da Educação (Seduc) e a Prefeitura de Timon, por meio do Instituto de Previdência Social do Município de Timon (IPMT). O Iprev trabalha atualmente para expandir o serviço para outras localidades, a exemplo das cidades de Bacabal, Pinheiro e Caxias.
A diretora de Perícias Médicas do Iprev, Sueline Moraes, também destacou a importância da ação. “Conseguimos estar mais presentes e mais próximos dos servidores. Com os atendimentos descentralizados, eles são atendidos com mais rapidez e também com mais conforto”, afirmou Sueline.
Os servidores aprovam a iniciativa. Para Cláudia Aires, responsável pelo setor de Recursos Humanos da Unidade Regional de Educação (URE) de Timon, a implementação do serviço naquele município fez a diferença. “É perceptível a mudança no serviço. Antes os processos passavam muito tempo tramitando. Os servidores tinham que viajar até São Luís. Hoje conseguimos desburocratizar e garantir agilidade no atendimento”, elogiou Cláudia. Ela afirmou ainda que os benefícios não são só para quem precisa receber o atendimento. “Os servidores são periciados em data agendada. O gestor desse funcionário recebe as portarias e, caso haja necessidade de ausência do servidor por questões de saúde comprovadas pela perícia, ele consegue se organizar muito melhor”, explicou ela.
Além da homologação de atestados médicos e de licenças para tratamento de saúde, a emissão de pareceres sobre isenção de sala de aula, redução de carga horária, licença gestante, isenção de Imposto de Renda, aposentadoria por invalidez, pensão, inclusão de dependente, remoção, readaptação, reforma e adicional por insalubridade também são de responsabilidade da Diretoria de Perícias Médicas. O setor realiza, ainda, exames de sanidade física e mental para avaliar a capacidade de trabalho dos servidores públicos e dos candidatos ao ingresso no serviço público estadual.
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