Com o objetivo de facilitar o atendimento ao servidor, o Governo do Estado vai expandir o serviço de Perícias Médicas para o interior do estado. A ampliação do serviço é viabilizada graças ao trabalho conjunto entre o Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Iprev) e as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Saúde (SES), além da Prefeitura de Timon.
Os detalhes da parceria com a Secretaria de Saúde foram firmados em reunião técnica realizada na última semana entre o presidente do Iprev, Joel Benin, e o secretário estadual de saúde, Carlos Lula. A intenção é que, inicialmente, o atendimento pericial seja oferecido, além da capital, nos municípios de Imperatriz e Timon.
“Essa é mais uma ação no sentido de valorizar o funcionalismo público estadual, em especial os servidores que atuam no interior do estado. A partir dessa parceria com a Secretaria de Saúde, quem precisar passar por uma perícia médica não terá, necessariamente, que vir a São Luís, porque vamos levar nossos serviços para mais perto deles”, destacou o presidente do Iprev, Joel Benin.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) expandiu a oferta de profissionais que atuam nas Perícias Médicas do Estado. “Na medida em que o governo descentraliza os serviços de Perícias Médicas no estado, pressupõe mais agilidade no processo de atenção à saúde e segurança no trabalho, uma vez que os peritos em saúde executam a avaliação da capacidade laborativa na defesa dos benefícios dos servidores e do Estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Implantação
Atualmente, o serviço está em fase de implantação em Imperatriz e Timon e deverá começar a funcionar nos próximos dias. Estão em curso adaptações estruturais dos espaços que deverão receber as perícias, bem como a capacitação profissional dos médicos para esse modelo específico de atendimento. Uma parceria entre o Iprev e a Seduc permitirá que o atendimento pericial funcione nas Unidades Regionais de Educação (UREs).
Já no caso de Timon, também há parceria com a Prefeitura, por meio do Instituto de Previdência Social do Município de Timon (IPMT). Na última terça-feira (12) as equipes do Iprev e o IPMT consolidaram a parceria para a retomada do atendimento pericial naquele município. O atendimento pericial funcionará em uma sala na sede do IPMT, localizado à Praça São José, nº 100 – Centro.
“Com certeza, é uma ação necessária, para que os servidores do Estado não precisem se deslocar para São Luís. Disponibilizar esse serviço aqui em Timon vai fazer com que outros municípios próximos também sejam atendidos. Estamos felizes em celebrar essa parceria que vai beneficiar os servidores”, afirmou o presidente do IPMT, Lázaro Martins.
“Nosso objetivo é chegar até onde o servidor está, facilitando o acesso aos serviços e dando mais agilidade e qualidade ao atendimento”, explicou a diretora de Perícias Médicas do Iprev, Sueline Moraes, informando, ainda, que após a consolidação do atendimento em Imperatriz e Timon, o modelo deverá ser expandido para outras regiões do estado.
A expansão das Perícias Médicas para os municípios do interior é parte de um projeto de reformulação do setor, que já tem resultados também em São Luís. A partir de mudanças na escala de trabalho dos servidores, o atendimento na capital foi ampliado: antes restrito ao turno matutino, o setor agora funciona em tempo integral. Pela manhã, são oferecidos todos os serviços, tanto administrativos quanto periciais. À tarde, o atendimento pericial é realizado às segundas, quartas e sextas-feiras, com serviços administrativos às terças e quintas.
Saiba Mais
Compete à Diretoria de Perícias Médicas a homologação de atestados médicos de até 15 dias e de licença médica para o tratamento de saúde do servidor e de acompanhamento de pessoa da família. Isenção de sala de aula, redução de carga horária, licença gestante, isenção de Imposto de Renda, aposentadoria por invalidez, pensão, inclusão de dependente, remoção, readaptação, reforma e adicional por insalubridade também são processos que passam pelo setor.
As Perícias Médicas realizam, ainda, exames de sanidade física e mental para avaliar a capacidade laborativa dos servidores públicos e dos candidatos ao ingresso no serviço público estadual. Em São Luís, a Diretoria de Perícias Médicas do Iprev funciona na Rua da Farmácia, nº 9 – Cohafuma. Informações adicionais sobre o serviço podem ser solicitadas pelo telefone (98) 3214 8606.
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