A Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev/MA) retomou suas atividades em um novo espaço. O setor agora funciona no Anexo V do Centro Administrativo do Estado (CAE), situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau.
No local, também funcionam outras unidades organizacionais do Iprev, como o Protocolo e a Diretoria de Pagamento de Benefícios Previdenciários. A apresentação do novo espaço e das atividades desenvolvidas pela ouvidoria contou com a presença do presidente do Iprev, Joel Benin; do ouvidor da Secretaria Estadual de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Luiz Henrique França; e do ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha.
“A criação da ouvidoria é parte desse desafio de implantação do Iprev. É importante ter um local próprio, com acessibilidade, para que o servidor possa vir conversar com a instituição e se sentir acolhido nesse processo. Para o Iprev, é momento de muita alegria poder estruturar melhor esse espaço e estabelecer esse relacionamento mais estreito com o público que atendemos, garantindo cidadania e contribuindo para fortalecer o caráter democrático da atual gestão do Governo do Estado”, avaliou o presidente do Iprev, Joel Benin.
A intenção, com a mudança de espaço, é reforçar o papel da ouvidoria de unidade de acolhimento ao público atendido pelo instituto, conforme explicou a ouvidora do Iprev, Migue Silva. “A ouvidoria no setor público é, por excelência, um espaço para reforçar a democracia e permitir o exercício pleno da cidadania. Esperamos conseguir atender cada vez melhor, e que cada manifestação recebida propicie também o aumento da qualidade do nosso trabalho”, destacou Migue.
CIDADANIA
O objetivo da ouvidoria é receber manifestações do público atendido pelo Iprev. O serviço pode ser solicitado pela internet, no site ouvidorias.ma.gov.br ou presencialmente. A ouvidoria do Iprev funciona integrada ao Sistema Unificado de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual (e-Ouv) e ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). O e-Ouv é voltado para o recebimento de denúncias, sugestões, reclamações e também elogios. Já no e-SIC podem ser solicitadas informações de interesse público, sobre órgãos e entidades do executivo estadual.
Em ambos os sistemas, é possível receber a resposta de cada solicitação feita e acompanhar o tempo decorrido desde a primeira manifestação. O prazo para resposta é de dez dias úteis.
Conforme o regimento interno do Iprev, a ouvidoria deve ainda oferecer orientação preventiva aos gestores do instituto, sugerindo medidas e estratégias de gestão para aprimorar procedimentos e agilizar o atendimento do interesse público. Na prática, isso significa que as manifestações feitas à ouvidoria do Iprev subsidiam mudanças na gestão pública. O ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, destacou a importância do serviço. “Essa é a visão mais moderna de administração pública: colocar o cidadão no centro da nossa administração e das nossas decisões. Cada pessoa que procura a ouvidoria representa uma oportunidade de melhoria da nossa gestão”, reforçou o ouvidor-geral.
O caráter democrático e de garantia da cidadania também foi enfatizado pelo ouvidor da Segep, Luiz Henrique França. “O trabalho de uma ouvidoria nunca é fácil, mas hoje temos uma gestão no governo estadual que tem incentivado muito o nosso trabalho”, reforçou.
ITINERÂNCIA
A partir do dia 5 de junho, a Ouvidoria do Iprev vai passar a compor a equipe da Ouvidoria Itinerante. O projeto, realizado pela Segep, tem o objetivo de levar informações sobre os serviços da Ouvidoria e do Portal do Servidor.
Ao participar das atividades, o Iprev vai aproveitar a ocasião para apresentar, aos servidores ativos e inativos, a nova unidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), bem como divulgar o serviço de ouvidoria do Iprev.
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