O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) registrou melhoria em três dos sete índices que compõem o Indicador de Situação Previdenciária (ISP). Quatro índices permaneceram com a mesma nota do ano anterior. Nenhum registrou piora.
Registraram melhoria o Indicador de Envio de Informações, que mede o grau de transparência do regime; o Indicador de Suficiência Financeira, que afere a relação entre as receitas e despesas do regime previdenciário; e o Indicador de Acumulação de Recursos, relacionado à capacidade da previdência de acumular recursos para garantir o pagamento dos benefícios.
O crescimento da nota na avaliação desses três aspectos fez com que a nota geral da previdência maranhense também melhorasse, passando de “D” para “C”.
Para o diretor do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), Valdene Cardoso, o resultado está relacionado à melhoria da governança corporativa, a partir da criação do Iprev. “A melhoria nesses indicadores mostra para a sociedade o compromisso com o uso do dinheiro público no pagamento das aposentadorias e pensões, e demonstra, para os demais órgãos de controle, a importância dos reordenamentos feitos em âmbito interno”, explicou o diretor.
Capacitação
Outro ponto positivo, e que pode explicar a subida dos indicadores, é a capacitação da equipe técnica responsável pela gestão dos recursos que garantem o pagamento de aposentadorias e pensões. Com a criação do Iprev, em 2018, foi implantado também o Comitê de Investimentos. A unidade organizacional presta assessoria, em caráter consultivo, sobre as decisões envolvendo a aplicação dos investimentos do Fepa.
Atualmente, todos os integrantes do comitê possuem certificação específica para atuar com o mercado financeiro. “Com uma equipe mais capacitada, passamos a fazer uma gestão mais ativa desses recursos. Hoje o Iprev consegue propor, de forma mais técnica, aplicações financeiras rentáveis para os recursos do Fepa, porque o olhar para o mercado financeiro ficou mais apurado”, avaliou Leonardo Batista Assunção, assessor previdenciário do comitê.
O Iprev implantou, ainda, uma Assessoria Atuarial, o que possibilitou ao instituto realizar as avaliações atuariais dentro do próprio órgão – antes os estudos eram feitos por uma empresa terceirizada. A medida também melhora a gestão da previdência, uma vez que possibilita monitorar, de maneira mais próxima, tendências e resultados mostrados pelo estudo.
A transparência da previdência do Maranhão também melhorou: graças a reordenamentos internos e descentralização de rotinas, hoje o Iprev consegue fornecer, com mais exatidão e agilidade, informações para plataformas como o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CadPrev). São os dados enviados a essas plataformas que o governo federal utiliza para avaliar a previdência de um estado ou município.
Com o objetivo de melhorar ainda mais esses índices, o Iprev tem como objetivos, para os próximos anos, a conquista do Certificado do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS); a apresentação do Plano de Equacionamento do Déficit Previdenciário; e a realização de uma Reforma da Previdência em nível estadual.
Saiba mais
O Indicador de Situação Previdenciária (ISP) é um índice criado em 2018 pelo governo federal para avaliar a qualidade do regime de previdência de um estado ou município.
O ISP afere, entre outros aspectos, a capacidade de um regime de previdência de garantir o pagamento dos benefícios aos seus segurados, bem como de realizar a gestão correta e transparente dos recursos que garantem esse pagamento. O indicador também serve como estratégia de auto-avaliação pelos regimes previdenciários subsidia estudos técnicos por parte do governo federal.
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