O recadastramento dos servidores aposentados e dos pensionistas estaduais, que inicia na segunda-feira, 20 de setembro, contará com o apoio do Ministério Público do Maranhão. Os detalhes da parceria foram definidos em reunião realizada esta semana.
O encontro contou com a presença do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão, Mayco Pinheiro; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do titular da 1º Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, José Augusto Cutrim Gomes; dos presidentes dos conselhos Estadual e Municipal do Idoso, Glécio Leite e Débora Jatahy, respectivamente; além de assessores e diretores das instituições presentes.
De acordo com o presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, o apoio do Ministério Público vai facilitar o contato com os aposentados, ajudando a localizar e orientar esse público. “O Ministério Público tem uma capilaridade grande em todo o estado, por meio das suas diversas promotorias. Assim, essa instituição têm um acesso facilitado aos idosos, o que pode permitir o contato com aqueles que eventualmente não saibam do recadastramento”, destacou.
O procurador-geral declarou que o Ministério Público vai apoiar o recadastramento em todo o estado, mas solicitou que o Iprev adote todas as providências possíveis para que os aposentados não tenham seus benefícios suspensos até que sejam contactados. “É fundamental que nossos idosos não sejam penalizados, caso tenham dificuldades em realizar o recadastramento online”, ponderou.
Nas próximas semanas, o Iprev deverá formalizar um Termo de Cooperação com o Ministério Público e o Conselho Estadual do Idoso. A intenção é que, por meio dessa parceria, sejam estabelecidas eventuais ações de localização e orientação dos aposentados e pensionistas para realizar o recadastramento.
SAIBA MAIS
O primeiro edital do recadastramento foi divulgado esta semana, no Diário Oficial do Estado. Nesta primeira etapa, que vai do dia 20 de setembro ao dia 20 de outubro, deverão se recadastrar os aposentados nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março. Novos editais, a serem divulgados posteriormente, contemplarão os nascidos a partir de abril.
O recadastramento será feito por meio de uma plataforma online, a ser disponibilizada no site do Iprev (iprev.ma.gov.br). Para se recadastrar, o aposentado ou pensionista deverá preencher os formulários existentes na plataforma, além de enviar a versão escaneada dos documentos de identificação, como carteira de identidade ou habilitação; e um comprovante de endereço.
Para o recadastramento, é exigida também uma foto, tirada há no máximo trinta dias, em que o aposentado ou pensionista deverá estar segurando uma folha de papel contendo o número do CPF e a data em que a foto foi tirada.
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