Iprev apresentou prestação de contas do Fepa em reunião ordinária realizada virtualmente
O Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa) aprovou por unanimidade a prestação de contas do Fundo Estadual de Aposentadoria (Fepa) relativa ao ano de 2020. O balanço foi apresentado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) em reunião ordinária do Conselho, realizada virtualmente.
O Fepa é responsável por prover os recursos para o pagamento de aposentadorias, reservas remuneradas e pensões por morte. No ano de 2020, o fundo registrou superávit orçamentário de cerca de R$ 195 milhões. O avanço é significativo especialmente se comparado com o ano anterior, em que foi registrado déficit de R$27 milhões.
Segundo o presidente do Iprev, Mayco Murilo Pinheiro, o indicador registrado é resultado de iniciativas visando dar liquidez financeira ao patrimônio imobiliário do Fepa e regularizar a situação de imóveis que pertenciam originalmente ao fundo, mas já haviam sido designados para outros fins no passado.
“Temos empreendido um grande esforço visando monetizar esse patrimônio. Como o mercado passa por um momento difícil, temos diligenciado junto ao Executivo a desafetação e o consequente repasse, por parte do governo, do valor de mercado de imóveis que já eram utilizados para outros fins. Assim, regularizamos a situação e a reforçamos o papel social desses prédios, ao mesmo tempo em que conferimos liquidez ao Fepa”, explicou Mayco Pinheiro.
FUNÇÃO SOCIAL
Em outubro de 2020, a Assembleia Legislativa aprovou a desafetação do complexo hospitalar composto pelo hospital Carlos Macieira, estacionamento contíguo e a área do novo Hospital dos Servidores; do Ed. Governador Archer, situado na Avenida Magalhães de Almeida, no Centro de São Luís; e de terreno no Angelim, no trecho em que foi feita parte da duplicação da Avenida Jerônimo de Albuquerque.
A desafetação regularizou a situação desses imóveis e reafirmou a sua função social, já que, embora originalmente de propriedade do Fepa, os imóveis já vinham sendo utilizados com outras finalidades, desde gestões anteriores à do governador Flávio Dino.
O fundo ainda apresenta déficit financeiro, com o volume de despesas sendo maior que a arrecadação. “A evolução histórica da previdência do Maranhão é similar a de outros estados brasileiros. Uma reforma da previdência, que será discutida por um comitê específico já criado por lei em 2019, é a alternativa para amenizar a situação, seguida de um plano de equacionamento do déficit”, explicou o presidente do Iprev.
SAIBA MAIS
O Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa) é um órgão que integra a estrutura administrativa do Iprev e trata de decisões estratégicas sobre os recursos do Fepa. O Confepa é formado por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, com paridade entre representantes do poder público e dos servidores estaduais.
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