As reuniões lançam as bases para acordos interinstitucionais e para o trabalho conjunto
O compartilhamento de conhecimento e qualificação profissional entre as instituições é uma das estratégias do Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) para agilizar a análise de processos de compensação previdenciária. O objetivo é fortalecer a previdência estadual a partir do aumento da receita do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).
Na última semana, o governo do Estado participou de reunião de trabalho com o superintendente da regional Nordeste do INSS, Marcos de Brito Campos Júnior. Além do presidente do Iprev, Mayco Murilo Pinheiro, estiveram presentes ainda o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. O encontro contou ainda com o chefe da Divisão de Benefícios do INSS, Rodrigo Dias Meireles; o gerente Executivo de São Luís, Cayus Lucylos; e a chefe de gabinete do Iprev, Paula Razera.
O presidente do Iprev reforçou a importância do diálogo entre as instituições. “Temos dialogado e estabelecido parcerias com grande êxito. O consequente intercâmbio de iniciativas e conhecimentos ajuda a fortalecer a previdência, aumentando a receita do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria e ajudando a qualificar ainda mais as nossas equipes. O benefício maior é a garantia de direitos para os servidores, tanto os já inativos quanto os que vão se aposentar no futuro”, avaliou Mayco Pinheiro.
Qualificação
Além do INSS, o Iprev mantém agenda de diálogo sobre o tema com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE). As reuniões lançam as bases para acordos interinstitucionais, para o intercâmbio de sistemas de cálculo previdenciário e criam grupos de trabalho conjunto, que possibilitam a troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas.
Além de avaliar se estão presentes as condições para a aposentadoria, um dos objetivos da análise processual realizada no Iprev é identificar os casos em que é devida a compensação previdenciária. O diálogo entre as instituições amplia o alcance e a exatidão da análise realizada pelo Iprev e uniformiza procedimentos. Assim, agiliza a tramitação dos processos e o repasse dos valores entre os regimes de previdência.
A parceria também serve para alinhar momentos de qualificação profissional dos servidores do Iprev. A intenção é capacitar os servidores do instituto que atuam na área de compensação previdenciária, eliminando eventuais falhas. A iniciativa já deu frutos. A parceria entre o Iprev e o TCE/MA resultou no workshop “Previdência na Prática: do processamento administrativo do ato concessório ao envio ao TCE/MA, tudo o que o gestor precisa saber para não cometer erros” contou com palestras e rodas de conversa mediadas pelos servidores dos dois órgãos estaduais.
A partir da reunião com a superintendência regional Nordeste do INSS, também deverão acontecer rodadas de capacitação, voltadas para os servidores que atuam na área de compensação previdenciária.
Saiba Mais
A compensação previdenciária é uma espécie de acerto de contas entre os regimes previdenciários. É necessária nos casos em que o servidor contribuiu para um regime de previdência, mas se aposentou por outro.
Enquadram-se nesse caso, por exemplo, processos de aposentadoria de servidores que trabalharam na iniciativa privada, contribuindo, portanto, para o regime geral de previdência, e foram aprovados posteriormente em concurso público estadual, passando a contribuir para o regime previdenciário próprio.
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