Alinhar iniciativas para dar celeridade aos processos de aposentadoria e na realização de perícias médicas para servidores estaduais da área da Educação. Esse foi o objetivo da reunião realizada entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) na tarde desta terça-feira (19).
O encontro contou com a participação do presidente do Iprev, Joel Benin, e do subsecretário de Educação, Danilo Moreira, e foi realizado no auditório do Iprev.
Na ocasião, foram traçadas estratégias para otimizar fluxos de trabalho entre os dois órgãos estaduais. O objetivo é que a aposentadoria dos professores se dê de forma mais rápida, sem prejuízo das etapas necessárias para o processo.
A troca de informações em reuniões e oficinas posteriores; a composição de grupos de trabalho que atuarão em várias frentes; a qualificação dos servidores das Unidades Regionais de Educação (UREs) para a instrução correta dos processos de aposentadoria; e a intensificação dos atendimentos periciais no interior do estado foram alguns dos pontos abordados na reunião.
O presidente do Iprev, Joel Benin, destacou a importância do trabalho parceiro com a Seduc.
“A melhoria da qualidade da educação é uma das bandeiras da gestão do governador Flávio Dino. Para manter os bons resultados dessa área, é preciso valorizar os professores, atuando com celeridade, transparência e justiça”, afirmou.
Como parte das iniciativas para dar celeridade às aposentadorias, o Iprev realizou, em 2018, um mutirão de análise de processos. Mais de dois mil pedidos foram analisados em dois meses.
Em junho do ano passado, o Governo do Estado também transferiu para o órgão em que o servidor está lotado a competência para analisar os pedidos de abono de permanência. O benefício é pago ao servidor que, mesmo tendo atingido os requisitos para a aposentadoria, opta por continuar trabalhando.
Antes, os pedidos precisavam ser analisados pelo Iprev. Com a mudança de competência, o instituto pode concentrar esforços na concessão de aposentadorias e pensões e na assistência aos servidores inativos.
O subsecretário de Educação, Danilo Moreira, considerou positiva a reunião com o Iprev.
“Foi uma reunião que vai nos ajudar a melhorar vários fluxos de trabalho. A parceria com o Iprev é importante para tratar bem o servidor que está no seu direito, garantindo direitos aos professores, como as aposentadorias e licenças médicas”, concluiu.
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