22/03/2018 6:02 pm

Perícias Médicas

A Perícia Médica tem as seguintes atribuições:

• Homologação de atestados médicos;
• Concessão de Licença para Tratamento de Saúde (ou para acompanhamento de pais, filhos ou cônjuges em tratamento);
• Avaliação para fins de Isenção de Imposto de Renda;
• Concessão para Isenção de Sala de Aula;
• Readaptação de servidores em geral;
• Perícia Médica para posse de servidor público estadual aprovados em concursos públicos.
• Emissão de laudo para: aposentadoria por invalidez, concessão de insalubridade em órgãos estaduais, retorno dos militares às atividades após reforma, redução de carga horária, inclusão de dependente inválido.

Consulte a lista abaixo para ter acesso à lista de documentos necessários para solicitar cada tipo de benefício:

Licença para tratamento de Saúde

Prorrogação de licença para tratamento de saúde

Licença para acompanhar pessoa da família

Prorrogação de Licença para acompanhar pessoa da família

Redução de carga horária

Readaptação de função, isenção de sala de aula e isenção de esforço físico

Remoção

Inclusão de dependente

Pensão para dependentes inválidos

Aposentadoria por invalidez

Reforma por invalidez

Isenção de imposto de renda por moléstia grave

Adicional de insalubridade

 

A Perícia Médica funciona no Centro Social dos Servidores, localizado à Rua dos Sambaquis, s/n – Calhau (antigo Ipem) e está disponível pelo telefone (98) 99171 9399.

 

Sistema de Perícias Médicas

As solicitações podem ser feitas pelo Sistema de Perícias Médicas, anexando os documentos necessários escaneados, em formato .jpg ou .pdf.

Clique aqui para acessar o Sistema de Perícias Médicas

Cada solicitação feita gera um número de protocolo. Com esse número, o servidor pode consultar o andamento da análise do pedido e o resultado da avaliação pericial. A consulta também pode ser feita no sistema E-Processos.

O servidor será avisado, por e-mail, da data de realização da perícia. O resultado da Perícia Médica será disponibilizado na plataforma em até 72 (setenta e duas) horas após a realização do atendimento. 

Clique aqui para acessar o Manual do Sistema de Perícias Médicas e entender como solicitar atendimento pela plataforma