22/12/2022 9:02 pm

Iprev realiza inventário para atualizar situação patrimônio imobiliário do Fepa

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) realizou o inventário situacional dos bens imóveis que compõem o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). O objetivo do trabalho é atualizar as informações sobre o patrimônio imobiliário do fundo, a utilização social dos prédios e terrenos, a situação atual de cada um dos imóveis e o valor de mercado.
O presidente do Iprev, Guilberth Garcês, , destacou a importância da iniciativa. “Estamos trabalhando por uma previdência justa e equilibrada para todos os servidores do Maranhão. Para isso, é preciso que o Instituto conheça e entenda a fundo o seu patrimônio, inclusive para embasar futuras ações de rentabilização. Graças ao trabalho da comissão inventariante, podemos ter um desenho claro de quais são, onde estão e como estão sendo utilizadas as propriedades do Fepa”, explicou o presidente do Iprev.
O trabalho é parte das ações de valorização do patrimônio do Fepa, que provê os recursos necessários ao pagamento de aposentadorias e pensões estaduais. O levantamento, que será agrupado em uma publicação específica, inclui o memorial descritivo das propriedades e a atualização da documentação cartorária, conforme as normas e critérios estabelecidos pela legislação brasileira e exigidos para os regimes de previdência. “Para atualização do inventário, foi feita consulta a arquivos antigos de legislação e cartórios, além de visitas in loco aos imóveis que integram o patrimônio, tanto na capital quanto no interior do Estado”, explicou o diretor do Fepa, Valdene Cardoso Faria Pereira.
O patrimônio imobiliário do Fepa é composto atualmente de 33 imóveis, entre edificações e terrenos, distribuídos na capital e em outros 14 municípios maranhenses.
A coordenadora de Gestão Imobiliária do Fepa, Larissa Feitosa, explicou que o inventário partiu de um processo de pesquisa e cruzamento de dados. “Foi um trabalho meticuloso de pesquisa e atualização de informações. Foi preciso visitar municípios e pesquisar muitos documentos para construir a listagem precisa de que hoje dispomos”, afirmou Larissa.
SAIBA MAIS
O Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) é o responsável por prover os recursos destinados ao pagamento dos benefícios previdenciários, como aposentadoria, reserva remunerada e pensão, aos servidores do Executivo Estadual, além do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
São receitas do Fepa: a contribuição previdenciária dos servidores; o rendimento de aplicações em programas e projetos e de aplicações financeiras em fundos de investimento; ativos imobiliários; outras contribuições consignadas em orçamento. O Fepa é gerido pelo Iprev, com decisões estratégicas submetidas ao Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa), formado por gestores dos órgãos públicos e integrantes das entidades representativas dos servidores.