Compensação previdenciária e intercâmbio de sistemas estiveram entre os pontos de pauta da reunião entre Iprev e MP-MA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) está estreitando relações institucionais com órgãos públicos que atuam no Maranhão. A iniciativa é parte das ações do Iprev no sentido de fortalecer e equilibrar o regime previdenciário estadual.
Na última semana, o presidente do Iprev, Mayco Murilo Pinheiro, reuniu-se com o Procurador Geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Compensação previdenciária, o intercâmbio de sistemas de cálculo e simulação de aposentadoria, bem como a troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas, foram alguns dos pontos de pauta do encontro.
De acordo com o presidente do Iprev, a parceria entre os dois órgãos vai ampliar o alcance da análise processual que está sendo realizada pelo Instituto com o objetivo de identificar casos passíveis de compensação previdenciária. Considerada uma espécie de acerto de contas entre regimes de previdência, a compensação previdenciária é uma das estratégias para aumentar a receita do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).
“Estamos buscando uma gestão pautada no diálogo, na transparência e na parceria para alcançarmos os objetivos em comum de justiça e equilíbrio na gestão do dinheiro público”, afirmou Mayco Pinheiro.
Memória
Em julho deste ano, o Iprev já havia dialogado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre compensação previdenciária e intercâmbio de sistemas. Na ocasião, a reunião de trabalho contou com a participação do presidente do TCE, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior.
A partir do encontro foi definida ainda a realização de workshops temáticos sobre previdência. O primeiro destes, intitulado “Previdência na Prática: do processamento administrativo do ato concessório ao envio ao TCE/MA, tudo que o gestor deve saber para não cometer erros”, aconteceu em setembro deste ano, contou com palestras e rodas de conversa mediadas tanto por servidores do TCE quando do Iprev.
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