O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), ampliou o horário de atendimento das Perícias Médicas para os funcionários estaduais. Antes, o atendimento pericial estava disponível apenas no período matutino. Agora, está disponível de segunda a sexta, nos dois turnos. O novo horário de atendimento é das 9h às 12h, durante a manhã, e das 14h às 17h, no período da tarde.
A ampliação do horário de atendimento foi possível graças ao reforço do quadro de servidores com mais três peritos médicos, aprovados em concurso público para provimento de cargos na Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – à qual está vinculado o Iprev. Além de ampliar o horário de funcionamento em São Luís, durante o ano de 2018 o Iprev já havia expandido o serviço de Perícias Médicas para os municípios de Bacabal, Pinheiro, Caxias, Timon e Imperatriz, buscando atender os servidores que atuam no interior do estado.
“A medida é parte da política de valorização dos servidores, que vem sendo executada pela gestão do governador Flávio Dino, e tem sido possível graças à ampliação do quadro de servidores efetivos, aprovados em concurso público. Com os novos horários, ganha todo o quadro funcional do estado, com melhores condições de atendimento e mais profissionais à disposição”, explicou o presidente do Iprev, Mayco Murilo Pinheiro.
ATENDIMENTO
Quando o atendimento for para homologação de atestados médicos de até 15 dias e validação de licenças médicas para tratamento de saúde – casos que requerem avaliação apenas por um perito – não é necessário agendar atendimento. O servidor precisa dar entrada no pedido no setor de Recursos Humanos do órgão estadual em que estiver lotado e aguardar a chegada do processo até as Perícias Médicas. Já os casos que precisam de avaliação por junta médica, constituída por, pelo menos, dois profissionais, são atendidos com data marcada.
“O objetivo é dar celeridade aos atendimentos de servidores, fazendo com que as questões funcionais que precisam de parecer das Perícias Médicas sejam encaminhadas com a máxima celeridade, sem prejuízo do rigor técnico e da qualidade do atendimento”, reforçou Mayco Pinheiro.
Competem à Diretoria de Perícias Médicas do Iprev a homologação de atestados médicos de até 15 dias, para todos os servidores públicos, bem como a avaliação para concessão de licença médica para tratamento de saúde, tanto do servidor quanto para acompanhamento de pessoa da família.
As Perícias Médicas realizam, ainda, exames de sanidade física e mental para avaliar a capacidade laborativa dos servidores públicos e dos candidatos ao ingresso no serviço público estadual. Isenção de sala de aula, redução de carga horária, isenção de imposto de renda, aposentadoria por invalidez, pensão, inclusão de dependente, remoção, reforma e concessão de adicional por insalubridade são outros benefícios que dependem de avaliação do setor. A Diretoria de Perícias Médicas está situada à Rua da Farmácia, nº 9 – bairro Cohafuma.
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