O Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Iprev/MA) reduziu de 180 para apenas 30 dias o prazo médio de conclusão dos processos de perícia médica dos servidores. A melhoria foi possível com a implantação do Sistema de Perícias Médicas, que possibilita que o servidor solicite o atendimento de forma remota, por meio de um computador ou telefone celular conectado à Internet.
Desde a sua implantação, em maio do ano passado, o sistema já contabilizou mais de 30 mil acessos. A ferramenta está disponível neste link e beneficia todos os servidores estaduais que precisam solicitar atendimento para casos como licença para tratamento de saúde, homologação de atestados médicos ou aposentadoria por invalidez, entre outros serviços.
O presidente do Iprev, Mayco Murilo Pinheiro, explica que a ferramenta é parte de um conjunto de ações estratégicas com o objetivo de modernizar a gestão dos processos da previdência pública estadual e valorizar o servidor.
“O sistema de Perícias Médicas foi a primeira de uma série de plataformas online que estamos desenvolvendo e implantando para modernizar, dar celeridade e transparência aos nossos processos. Assim, os serviços do Iprev podem ser solicitados de maneira mais cômoda e ainda por cima remotamente, o que é fundamental neste momento de pandemia”, afirmou o presidente.
Ao dar entrada no sistema, o servidor recebe um número de acompanhamento da sua solicitação, que pode ser utilizado para acompanhar o andamento do processo. O sistema também ajuda a evitar erros na instrução processual, até então a principal causa de demora na conclusão dos processos.
“Antes, os processos demoravam a chegar, porque toda a tramitação era feita através de entrega de malotes físicos. No caso de documentos faltantes, precisávamos devolver todo o processo, aguardar o servidor ser chamado para anexar o que estava pendente e esperar o processo ser enviado de volta para nós. Atualmente, todo esse processo é virtual”, explica a diretora de Perícias Médicas, Lisandra Martins.
Quem vai fazer a perícia médica é contatado por ligação telefônica para a realização do agendamento, ou caso haja pendências documentais no processo. A mudança ajuda a diminuir a aglomeração nas Perícias Médicas do Estado, uma vez que o servidor pode acompanhar o andamento do processo pela Internet, sem a necessidade de ir ao setor. Como os processos são virtuais, também há economia de papel e redução da contaminação, já que o manuseio de documentos físicos é menor.
Modernização
Não há custos adicionais para a implantação das plataformas, já que elas são inteiramente desenvolvidas pela equipe do Iprev. Além do sistema de Perícias Médicas, o Instituto implantou, em 2020, o sistema de Pensão, que permite solicitar de maneira remota o benefício da Pensão por Morte; e o sistema de Recadastramento Interno, para que os servidores realizem de maneira remota a atualização anual das suas informações.
Para o ano de 2021, o Iprev prevê a continuidade das ações nesse sentido e atualmente trabalha para implantar maneiras de solicitar de forma remota documentos como a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e até mesmo tornar digital todo o processo de aposentadoria.
“Digitalizar nossos procedimentos é um marco de gestão na valorização dos servidores estaduais. O processo tanto fica mais ágil, porque não há necessidade de transporte físico, quanto mais transparente. O solicitante é comunicado de maneira rápida e com exatidão do deferimento ou indeferimento do seu processo e, no caso deste último, sabe exatamente o que ocorreu”, explica Mayco Pinheiro.
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