A agilidade na concessão de benefícios previdenciários, o agendamento mais rápido de Perícias Médicas para os servidores e a melhoria de indicadores de situação previdenciária estão entre os principais avanços obtidos a partir da criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). O instituto foi criado por meio da Lei nº 197, de 06 de novembro de 2017, e comemorou, na última semana, quatro anos de funcionamento.
O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, afirma que o principal objetivo do instituto é buscar uma previdência mais justa e equilibrada para todos os segurados.
“A criação do Iprev é um marco para a gestão das políticas públicas relacionadas à previdência no Maranhão, porque permite ao Estado agilizar procedimentos. Desde a criação do Instituto, já contabilizamos diversas ações para melhorar a gestão dos recursos relacionados à previdência e também tornar mais ágil e justa a concessão de benefícios”, avaliou Pinheiro.
AGILIDADE
A agilidade maior na concessão de benefícios previdenciários está entre os principais benefícios obtidos a partir das ações do Iprev nos últimos anos. O benefício da Pensão por Morte, obtido quando o servidor falece deixando beneficiários que dele dependiam economicamente, levava em média quatro meses para ser concedido. Atualmente, o processo, do pedido à análise do benefício, leva 72h úteis.
A mudança veio com a implantação do Sistema de Pensão – uma plataforma online que permite que o servidor solicite o benefício pela Internet, sem precisar sair de casa. O sistema melhora ainda a instrução dos processos, evitando pendências documentais, que até então eram uma das principais causas para a demora da conclusão dos pedidos. Até o momento, já foram implantadas 3,3 mil pensões por meio do sistema.
Outro marco importante para a previdência estadual foi a implantação do Sistema de Perícias Médicas. A plataforma online permite agendar o atendimento pericial de maneira remota e já foi responsável, até o momento, pela realização de 9,6 mil perícias. A medida beneficia principalmente os servidores que atuam no interior do Estado, que agora não precisam mais se deslocar até São Luís para obter informações acerca do andamento de um processo.
Tanto o sistema de Pensão quanto o de Perícias Médicas foram desenvolvidos a partir do trabalho dos próprios servidores do Iprev, o que significa que não houve custos adicionais para a implantação das plataformas. Desde a sua criação, o Iprev já implantou cerca de 10 mil benefícios previdenciários, entre aposentadorias e pensões por morte.
Visando melhorar o atendimento aos segurados, especialmente durante a pandemia do Covid-19, o Iprev implantou também uma Central de Atendimento. A central foi implantada a partir da contratação de uma ferramenta online, e está acessível por meio do WhatsApp (98) 98499 6630. Também foi instalada uma central telefônica, voltada para as demandas relacionadas às Perícias Médicas e ao Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI).
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
A profissionalização dos servidores que atuam na previdência é outro ponto positivo. Com a criação do Iprev, foram implantadas também outras instâncias de monitoramento e controle dos recursos da previdência estadual, como o Comitê de Investimentos (Comin) o Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa) e o Conselho Fiscal (Confis).
“A partir da criação de unidades organizacionais como o Comitê de Investimentos, o Estado conseguiu melhorar a gestão dos recursos da previdência estadual. Hoje temos, por exemplo, um quadro funcional competente e certificado nessa área, com condições de entender o cenário financeiro e propor estratégias para melhorar o rendimento dos recursos para o pagamento de aposentadorias e pensões”, explicou Valdene.
A melhoria na gestão desses recursos tem refletido no Indicador de Situação Previdenciária (ISP), utilizado pelo governo federal para avaliar esses regimes e que, no caso maranhense, vem registrando melhora gradual. A implantação do Confepa e do Confis, formados por representantes do Estado e dos servidores públicos, também contribuiu para aumentar o controle social e a transparência da previdência estadual.
Com o objetivo de difundir conhecimento sobre o tema, o Iprev desenvolve, desde julho deste ano, o programa de educação previdenciária “Conheça a Sua Previdência”. A realização de simpósios, treinamentos e palestras, bem como a confecção de cartilhas e vídeos informativos, estão entre os materiais confeccionados pelo programa.
ATENÇÃO AO APOSENTADO
O Iprev desenvolve, ainda, o Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI). O programa oferece um rol de atividades físicas, culturais e de lazer, que acontecem no Centro Social dos Servidores.
Em parceria com outros órgãos estaduais, a exemplo das secretarias de estado da Cultura (Secma) e da Infraestrutura (Sinfra), além da Agência Executiva Metropolitana (Agem), foi feita a manutenção das instalações do Centro Social. O estacionamento foi pavimentado, as instalações elétricas e hidráulicas foram recuperadas e o forro foi substituído. A melhoria nas instalações permitiu a instalação de mais duas salas de ginástica, uma sala de reabilitação e outra de acupuntura, duas academias ao ar livre, além de espaços administrativos. Também foram adquiridos novos equipamentos para as oficinas, como bolas de pilates, colchonetes e halteres, entre outros equipamentos.
Saiba mais
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) foi criado para gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle da previdência dos servidores públicos estaduais. Atualmente o Iprev atende a mais de 45 mil aposentados e pensionistas do Executivo Estadual e do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e Poder Judiciário.
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