O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) realizou, durante o ano de 2018, 6.400 atendimentos periciais. Esse número é 21,88% maior do que o de 2017, quando foram atendidos 5.251 servidores.
As Perícias Médicas são responsáveis pela validação de atestados e licenças médicas. Também dão parecer nos pedidos de isenção de sala de aula e de esforço físico, readaptação de função, redução de carga horária, aposentadoria por invalidez, licença gestante ou adotante, pensão, isenção de imposto de renda e remoção. É responsabilidade do setor, ainda, avaliar a capacidade laborativa dos servidores que, aprovados em concurso, ingressam no serviço público, e analisar condições de trabalho para concessão de adicional por insalubridade e periculosidade.
O presidente do Iprev, Joel Benin, destacou que o aumento do número de atendimentos periciais realizados está ligado à reestruturação e expansão do trabalho da Diretoria de Perícias Médicas a partir da criação do instituto.
“A partir da criação do Iprev, passamos por um momento de reestruturação administrativa, que repercutiu também na diretoria de Perícias Médicas. Em articulação com outros órgãos da esfera estadual, e em parceria com outros municípios, conseguimos expandir a nossa atuação para o interior do estado, garantindo atendimento com mais qualidade e conforto, dentro da política de valorização dos servidores executada pela gestão do governador Flávio Dino”, afirmou Joel Benin.
Expansão
No início de 2018, o atendimento pericial era realizado apenas em São Luís. Atualmente, além da capital, o serviço está disponível em outros cinco municípios: Timon, Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Bacabal. A ampliação dos serviços foi possível graças a uma articulação do Iprev com as secretarias de estado da Saúde (SES), Educação (Seduc) e Infraestrutura (Sinfra), além do Instituto de Previdência Social do Município de Timon (IPMT).
As parcerias possibilitaram ao Iprev aumentar o número de médicos responsáveis pela perícia – hoje são dois em cada município – e garantir espaço físico adequado para os atendimentos. Em 2018, foram 766 perícias realizadas fora da capital – no ano anterior, haviam sido apenas 76.
A diretora de Perícias Médicas do Iprev, Sueline Moraes, destacou a importância de o atendimento ser realizado também no interior. “É preciso levar os serviços para onde o servidor está. Nesse sentido, é de extrema importância disponibilizar a perícia no mesmo município em que ele trabalha. Esta também é uma política de valorização dos servidores”, afirmou Sueline.
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